A rejeição da PEC da Blindagem pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (24), foi comemorada por parlamentares tanto da esquerda quanto da direita. A proposta, que limitava a atuação da Justiça contra congressistas e dirigentes partidários, foi rejeitada de forma unânime pelos senadores.
O líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (PT-AP), destacou em publicação no X que o resultado foi fruto da mobilização popular: “Essa conquista não é de um ou de outro, é do povo brasileiro, que foi às ruas, levantou a voz e mostrou a força da democracia. Essa vitória é nossa”.
Na Câmara, o deputado Kim Kataguiri (União-SP) também celebrou o recuo, atribuindo o desfecho à pressão popular. Já a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) classificou a PEC como uma tentativa de transformar o Parlamento em “refúgio da impunidade”, ressaltando que a derrota simboliza um avanço para a transparência e contra privilégios.
Mesmo com forte rejeição social, a proposta havia sido aprovada na semana passada pelo plenário da Câmara dos Deputados, o que provocou reações negativas de parlamentares e movimentos sociais. No Senado, no entanto, o relator Alessandro Vieira (MDB-SE) já havia sinalizado a rejeição total do texto. Para ele, “a política não precisa de blindagem para bandidos poderosos, precisa de transparência, honestidade e foco em resolver os problemas do povo”.
A PEC da Blindagem previa que qualquer investigação ou prisão de parlamentares dependeria de autorização prévia do Congresso Nacional. Além disso, estendia prerrogativas especiais a presidentes nacionais de partidos, que seriam julgados exclusivamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A mobilização popular contra a medida também ganhou força nas ruas. No domingo (21), manifestações ocorreram em diversas cidades do país, reunindo artistas, movimentos sociais e cidadãos em defesa da rejeição da proposta. Para senadores e analistas políticos, o resultado já era esperado diante da forte pressão social e da avaliação negativa da proposta no Senado.
