O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou nesta terça-feira (14) a sentença imposta a Francisco Mairlon Barros Aguiar, condenado por suposta participação no Crime da 113 Sul, como ficou conhecido o triplo homicídio ocorrido em Brasília em 2009.
Com a decisão, Francisco deve ser solto nos próximos dias, após a publicação do acórdão e a notificação às autoridades penitenciárias do Distrito Federal. A Justiça também anulou todo o processo referente ao caso, o que faz com que ele não seja mais considerado réu pelas três mortes.
A defesa de Francisco foi conduzida pela ONG Innocence Project, que atua em casos marcados por erros judiciais. A advogada Dora Cavalcanti alegou que os depoimentos que embasaram a condenação ocorreram sob pressão e intimidação dos investigadores. Segundo ela, Francisco foi esquecido pelo Estado e permaneceu 15 anos preso sem provas. A única evidência usada no julgamento, segundo a defesa, foram confissões extrajudiciais obtidas de forma irregular.
O Ministério Público do Distrito Federal ainda pode recorrer da decisão do STJ.
O crime foi supostamente encomendado pela filha das vítimas, a arquiteta Adriana Villela, que também teve sua condenação anulada recentemente. Inicialmente, Adriana havia sido sentenciada a 61 anos de prisão, mas o STJ determinou um novo julgamento.
O triplo homicídio ocorreu em 29 de agosto de 2009, quando foram assassinados o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, José Guilherme Villela; sua esposa, Maria Villela; e a empregada doméstica Francisca Nascimento da Silva. Francisco foi preso em 2010 e condenado em 2013 a 55 anos de prisão, pena depois reduzida para 47 anos.
Outros dois envolvidos continuam presos: Leonardo Campos Alves, ex-porteiro do prédio, condenado a 60 anos, e seu sobrinho, Paulo Cardoso Santana, condenado a 62 anos. O caso ficou conhecido nacionalmente e inspirou séries e podcasts sobre erros judiciais e crimes de grande repercussão.
