Ação verificou o descarte de entulho e a ocupação de ruas e calçadas com materiais de construção
Uma fiscalização conjunta realizada nesta quarta-feira, 22 de julho, percorreu obras no bairro Terra Bella para verificar situações de descarte irregular de entulho e ocupação de ruas e calçadas com materiais de construção.
O trabalho reuniu equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, da Agência Municipal do Meio Ambiente, da Guarda Civil Municipal e da Secretaria Municipal de Trânsito.
Durante as vistorias, os responsáveis foram orientados sobre a necessidade de manter areia, brita, tijolos, restos de obra e outros materiais dentro dos limites dos lotes.
O entulho produzido durante construções, reformas ou demolições deve ser armazenado em caçambas apropriadas e encaminhado para a destinação correta. Já os materiais que ainda estiverem sendo utilizados na obra devem permanecer dentro do imóvel, sem ocupar calçadas, ruas ou outros espaços públicos.
Além de dificultar a passagem de pedestres e veículos, a ocupação irregular pode prejudicar a limpeza urbana, obstruir os sistemas de drenagem e contribuir para o acúmulo de resíduos.
Durante a ação, a Amma aplicou uma multa por descarte irregular de entulho e emitiu quatro notificações, com prazo de um dia para a retirada dos materiais.
A Seplan também realizou notificações por ocupação irregular de ruas e calçadas com materiais de construção e por obras em andamento sem o alvará disponível no local. Uma autuação foi aplicada por ocupação irregular de logradouro público.
Os pontos identificados serão avaliados para a adoção das medidas necessárias, incluindo uma possível operação de remoção. A continuidade da fiscalização será definida após a análise dos resultados desta primeira etapa.
Texto: Bianca Nascimento
Foto: Lucieni Soares
