A França se tornou o primeiro país da União Europeia a aprovar uma lei que proíbe o acesso de menores de 15 anos às redes sociais. A medida foi aprovada pelo Parlamento nesta terça-feira (21) e faz parte de um pacote de ações do governo do presidente Emmanuel Macron para reforçar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Pela nova legislação, plataformas como Instagram, TikTok, Snapchat e outras redes sociais terão de adotar sistemas de verificação de idade para impedir a criação de contas por menores de 15 anos. As empresas também terão um prazo para remover contas já existentes de usuários abaixo dessa idade. A previsão é que a lei entre em vigor em setembro, antes do início do próximo ano letivo.
A proposta foi defendida pelo governo francês como uma forma de reduzir os impactos negativos das redes sociais sobre a saúde mental dos jovens, além de combater casos de cyberbullying e a exposição a conteúdos nocivos. Apesar da ampla aprovação, especialistas apontam desafios para a fiscalização da medida e questionamentos jurídicos sobre sua aplicação.
